Processo 74024/00
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 29/02/2000 17:11
Autuado em 29/02/2000 17:11
Oficio de encaminhamento 027/00
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3279/2010 da Segunda Câmara, de 19/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2010 Acórdão   3279/ 2010 Aprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/10/2010 Acórdão   3279/ 2010 Aprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/09/2001 Resolução   10798/ 2001 Transferência de Pendência HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado CASSIO TANIGUCHI
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/03/2003 11:06 92182/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
10/05/2002 08:29 94822/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
15/08/2001 08:40 335835/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
14/02/2001 14:29 42453/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/10/2009 09:36 do Protocolo nº 449503/09, referente resposta ao Ofício 340/09 (fls. 735 a 752).
14/09/2009 10:48 do Protocolo nº 419388/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 734).
14/09/2009 08:40 do Protocolo nº 419370/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 732).
06/08/2009 13:56 despacho nº 499/09
07/05/2008 14:21 do Protocolo nº 235666/08
30/10/2007 09:17 DESP. 2710/07
06/07/2004 10:31 do Protocolo nº 274543/04, referente ao Ofício nº 150/04 às fls. 653 a 681.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2010 276 Acórdão nº 3279/2010
22/10/2010 272 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2010 de 27/10/2010
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1388/2009
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 355/2008
09/11/2001 6109 Resolução nº 10798/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2011 15:48 DP Processo em remessa externa
11/01/2011 15:33 DP  
05/01/2011 14:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 13/2011 -
08/12/2010 16:09 S2C  
08/12/2010 12:28 GP  
26/11/2010 08:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1169/2010 -
19/11/2010 10:06 SMPjTC  
29/10/2010 16:10 S2C  
29/10/2010 14:08 DG  
21/07/2010 10:47 GATBC  
22/06/2010 14:11 SMPjTC Parecer nº 8534/2010 - Regularidade com ressalva. "Retorno - Prestação de Contas de Transferência Estadual - Município de Curitiba e FUNDEPAR - pela regularidade com ressalva
06/08/2009 15:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 1388/2009 -
06/08/2009 15:38 DAT Instrução nº 2913/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
06/08/2009 15:38 DAT Ofício de Diligência nº 340/2009 -
06/08/2009 15:38 DAT Ofício de Diligência nº 341/2009 -
29/07/2009 12:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 499/2009 -
27/07/2009 16:07 DP Termo de Delegação de Processo nº 774/2009 -
27/07/2009 09:25 DP  
25/08/2008 08:47 SMPjTC Requerimento nº 116/2009 - para notificação dos indicados PELA NOTIFICAÇÃO DO ATUAL E DO EX-PREFEITO CONSIDERANDO QUE A OBRA EXECUTADA COM RECURSOS ESTADUAIS NÃO FOI RECEBIDA.
10/04/2008 16:50 DAT Instrução nº 5591/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
01/04/2008 10:56 GP  
01/04/2008 10:06 GP  
30/10/2007 09:59 DAT Instrução nº 1327/2008 - Concessão de Contraditório. Pela oitiva da SEOP – Secretaria de Estado de Obras Públicas.
21/07/2006 16:04 GCHN  
18/07/2006 16:04 DP  
27/03/2002 15:51 DAT Instrução nº 5847/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos responsáveis com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público.
02/10/2001 08:16 DP Processo em remessa externa
21/09/2001 16:38 DAT  
03/09/2001 15:21 DG Resolução nº 10798/2001 -
21/08/2001 09:52 SMPjTC Parecer nº 14441/2001 - pela alteração do exercicio da pendencia
02/08/2001 15:46 DAT Informação nº 1482/2001 - PELA ALTERAÇÃO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
07/05/2001 13:27 DP Processo em remessa externa
16/02/2001 08:14 DAT Instrução nº 2054/2001 -
13/02/2001 12:36 DG  
29/02/2000 17:10 DAT  

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